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Nº 25 de 6 de Julho de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 06/07/2010
- Contratação de um Assessor de Imprensa
- Comparticipação às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários do Concelho, referente ao ano 2010 pelo custo de 246.759,86 € (Actividades) e de 38.511,65 € (Equipamentos) Total: 285.271,51 €
- Processo Disciplinar de Maria Goreti Ferreira Mota
- Transferência de verbas PER - Famílias e Recria
- Cedência em Regime de Direito de Superfície de Terreno Municipal sito na Rua do Senhor, Freguesia da Senhora da Hora
- Estorno de verba atribuída ao Leça Futebol Clube
- Minuta de Contrato / Locação - Aluguer de salas pré-fabricadas a instalar em diversos estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Matosinhos, celebrado com a firma ALGECO - Construções Pré-Fabricadas, SA
- Voto de Louvor ao aluno Pedro Justo Pereira
- PMAA - Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento - € 29.046,75 pelo período de 12 meses (a iniciar em Julho)
- Abertura de procedimento: Autorização da contratação nos termos do Código dos Contratos Públicos para a empreitada "Valorizar as Pessoas: Educação - Reparação da EB1/JI Passos Manuel"
- Medição final: Linha de Leixões - Consolidação de talude - Construção de muro de suporte
- Prorrogações de prazo
- Rectificação de deliberação: Minuta do contrato da empreitada "Matosinhos Mar - Marginal Atlântica - Freguesia de Perafita - Marreco ao Cabo do Mundo"
- Recepção provisória: Requalificação do Mercado de Matosinhos
- Contestação sobre intenção de rescisão: contrato da empreitada "Valorizar as Pessoas: Educação - Escola EB1/JI de Perafita"
- Recepção definitiva: construção de diversos jardins no Concelho de Matosinhos, incluindo rega automática
- Atribuição de subsídios à Associação Académica de Leça - 6.500,00€
- Prorrogação do prazo de entrega de propostas: "Valorizar as Pessoas: Educação - Reparação da EB1/JI Creche de Santiago", "Valorizar as Pessoas: Educação - Creche de S. Mamede de Infesta" e "Valorizar as Pessoas: Educação - Creche de Leça da Palmeira"
- Aprovação em minuta desta Acta -
Nº 26 de 20 de Julho de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 20/07/2010
- Expropriação de parcelas de terreno - Marginal Atlântica - DUP
- Abertura procedimento concursal comum ao abrigo do estipulado no Decreto-Lei nº 212/2009, de 3 de Setembro, e do Art. 3º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de Janeiro, conjugado com o nº 8 do Artigo 10º da Lei nº 12-A/2010, de 30 de Junho (PEC) - Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo, para 150 técnicos para o desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular
- Contratação de empréstimos de longo prazo para financiar a Reabilitação de Conjuntos Habitacionais
- Divulgação da marca "O Mar à Mesa" - Estádio do Mar
- Concurso público: Recriação Histórica "Os Hospitalários no Caminho de Santiago" - adjudicação
- Apoio a instituições
- Plano de transportes escolares para o ano lectivo 2010/2011 - valor estimado: 219.000,00€
- Voto de Louvor à Associação para a Educação de Segunda Oportunidade (AE20)
- Matosinhos Habit - MH, EEM
- Dúvidas suscitadas pelos técnicos da Divisão de Análise Urbanística do Departamento de Gestão Urbanística
- Consultoria sobre avaliação da instrução de procedimentos relacionados com a apresentação de projectos de incêndio, no âmbito das competências atribuídas ao município pelo Regime Jurídico de Segurança contra Incêndio em Edifícios
- Aprovação de minuta: Estar perto das Pessoas - Habitação Social - Conjunto Habitacional de S. Gens II
- Aprovação de elementos: Valorizar as Pessoas - Educação - Parque Escolar do Ensino Básico, EBI/JI de Leça da Palmeira
- Abertura de procedimento: Autorização da contratação nos termos do Código dos Contratos Públicos para as seguintes empreitadas:
- Valorizar as Pessoas: Educação - EB1/JI da Praia, Leça da Palmeira
- Aquisição, modernização, manutenção e conservação de edifícios municipais - Remodelação do Antigo Matadouro Municipal
- Recepções definitivas das seguintes empreitadas:
- Concepção / Contrução do Parque Público de S. Mamede de Infesta
- Parque Público de S. Mamede de Infesta - Arranjos envolventes à sede do Corpo Nacional de Escutas
- Ligação das infra-estruturas da Rua de Cidres à E.N.107 - Santa Cruz do Bispo
- Contratos de comparticipação com o IHRU - Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana das seguintes empreitadas:
- Reabilitação do Conjunto Habitacional da Fundação Salazar - entradas nº 54 e nº 58
- Reabilitação do Conjunto Habitacional da Guarda I - bloco B
- Reabilitação do Conjunto Habitacional de Teixeira Lopes - exteriores
- Matosinhos Habit - MH, EEM
- Revisões de preços
- Aprovação em minuta desta Acta -
Nº 27 de 27 de Julho de 2010
Acta da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal realizada a 27/07/2010
- Matosinhos Habit - MH, EEM
- Proposta: Loja do Munícipe
- Porposta: Call Center
- Opção Gestionária
- Alteração ao Mapa Anual de Pessoal
- Regulamento do Funcionamento e Registo no Sistema de Controlo Bio-métrico do Dever de Assiduidade e Pontualidade
-Trabalho temorário para:
- Dezasseis assistentes operacionais - Área de Educação
- Sete assistentes técnicos - Departamento de Gestão Urbanística
- Três assistentes técnicos e seis técnicos superiores (dois - Área de Psicologia; dois - Área de Educação Social; e dois - Área de Animação Sócio-Cultural)
- Dois assistentes técnicos - Área de Informática - Serviços de Relações Públicas e Comunicação
- Um técnico superior (área de luz) e um assistente técnico especializado na área de palco - Cine-Teatro Constantino Nery
- Dois assistentes técnicos - Direcção Municipal de Investimentos e Infra-Estruturas
- Um director - apoio de cena - Cine-Teatro Constantino Nery
- Um director de cena - Cine-Teatro Constantino Nery
- Três assistentes operacionais (frentes de casa) - Cine-Teatro Constantino Nery
- Cedência de terrenos destinados à execução de arruamento envolvente à Escola EBI/JI de Matosinhos
- Proposta de contratação de uma equipa ao nível de recursos humanos para o arquivo informático e organização documental do Arquivo Municipal da Câmara de Matosinhos
- Proposta de distribuição de verbas no âmbito do Protocolo com a Petrogal - Rectificação
- Relatório final e adjudicação: Concurso Público para Fornecimento de Refeições Escolares
- Consultoria sobre assistência no trabalho de legalização das AUGI e na elaboração de instrumentos de gestão territorial em curso, na área de Economia
- Restituição de Taxa: Associação Centro Ocupacional e de Repouso Família Sá - Proc. 1026/10GU - AUTOT
- Aprovação de minuta: "Valorizar as Pessoas: Educação - EB1/JI de Perafita"
Conteúdo atualizado em2024/04/0811:10