Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 08/06/2010
- Minuta de Aditamento ao contrato de empréstimo Nº 9015/006444/591
- Isenção de pagamento de Taxas Municipais de Publicidade dos Estabelecimentos Comerciais localizados em ruas intervencionadas pela Câmara ou pela Indaqua, por mais de três meses
- Cedência de parcelas de terrenos destinadas à execução da "Via Atlântica"
- Divulgação da marca "O Mar à Mesa" - Estádio do Mar
- Proposta de preços - Catálogo da exposição "Ecce Homo, António Carneiro" e merchandising (blocos de desenho) do Museu da Quinta de Santiago
-Apoio a instituições
- Pedido de construção de apoio de praia - bar - localizado na Praia de Matosinhos Sul, concessão da Praia de S. Salvador - Freguesia de Matosinhos - reqte: Vagas Bar, Lda. Concessionários da Praia Cidade S. Salvador Matosinhos - Proc. 4574/08GU - LOERB
- Aprovação do Plano de Segurança e Saúde - Mobilizar as Pessoas: Obras de conservação de edifício municipal - APPACDM - fase de execução
- Medições finais
- Prorrogação de prazo - Matosinhos Mar: Requalificação da Orla Costeira - Parque de Estacionamento do Cabo do Mundo
- Revisão de preços - Mobilizar as Pessoas: Desporto - Grupo Desportivo S. Sebastião - Obras na sede
- Recepção definitiva - Ampliação do Cemitério de Leça do Balio
- Alteração ao projecto - Escola EB1 do Araújo - retorno de viaturas
- Aprovação de projectos
- Aprovação em minuta desta Acta
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 22/06/2010
- Matosinhos Habit - MH, EEM
- Abertura procedimentos concursais comum ao abrigo do estipulado nos Artº 3º e 19º da Portaria Nº 83-A/2009, de 22 de Janeiro - Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
- Apoio a instituições
- Proposta de distribuição de verbas no âmbito do Protocolo com a Petrogal - 700.000,00€
- APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental - Cedência temporária de instalações
- Abertura de procedimento contratação nos termos do Código dos Contratos Público para as seguintes empreitadas:
- Valorizar as Pessoas: Educação - Creche de S. Mamede de Infesta
- Valorizar as Pessoas: Educação - Reparação da EB1/JI/Creche de Santiago
- Valorizar as Pessoas: Educação - Creche de Leça da Palmeira
- Valorizar as Pessoas: Educação - EB1/JI das Ribeiras - Perafita: Planta de Estaleiro
- Aprovação em minuta desta Acta