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Nº 15 de 2 de Março de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 02/03/2010
- Matosinhos Habit - MH, EEM: Alienação de fogo per-famílias
- Plano Municipal de Emergência e seis Planos de Emergência Externos para as Indústrias Seveso II
- Correcção financeira relativa ao Projecto nº 01-02-06-00004 – Reestruturação Viária e Urbana da Cidade (Intervenção Polis em Matosinhos)
- Capela Mortuária de Perafita: Constituição de direito de superfície a favor do Município de Matosinhos pela Fábrica da Igreja de S. Mamede de Perafita
- Apoio a instituições
- Concurso público para o aluguer de salas pré-fabricadas para actividades lectivas, actividades de enriquecimento curricular e outras actividades de apoio, a instalar em diversos estabelecimentos de educação e ensino do Concelho de Matosinhos, com preço base de 380.000,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa de 20%
- Aprovação de contratos de comparticipação
- Aprovação de minutas de contrato-programa
- Aprovação de projectos para concurso
- Rectificação de deliberação: Valorizar as Pessoas: Educação - Parque Escolar do Ensino Básico - EBI/JI de Leça da Palmeira
- Aprovação de minutas
- Erros e omissões: Valorizar as Pessoas: EB1/JI de Perafita
- Prorrogação de prazo: Valorizar as Pessoas: Educação - EB1 do Araújo, Leça do Balio
- Recepções provisórias
- Recepções definitivas
- Aprovação em minuta desta Acta -
Nº 16 de 16 de Março de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 16/03/2010
- Relatório de Auditoria nº 03/10-25 do Tribunal de Contas: Auditoria às Transferências e Apoios Financeiros concedidos pelos Municípios do Continente a Instituições Sem Fins Lucrativos e Famílias nos exercícios de 2005 a 2007
- Matosinhos Habit - MH, EEM
- Protocolo de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia da Senhora da Hora - Pedido de adiantamento de verba
- Proposta de Regulamento Interno sobre Espaços para Eventos
- Relatório final definitivo elaborado nos termos do Artigo 54º nº1 do Estatuto Disciplinar aprovado pela Lei nº 58/2008, de 9 de Setembro (E.D.) - Sara Sofia Monteiro Silva
- Constituição do Fundo de Maneio para 2010
- Transferência de verbas para a Matosinhos Sport, Empresa Municipal
- Apoio a Instituições
- Campo de Jogos na Cidade de S. Mamede de Infesta - Localização: Lugar da Arroteia - Declaração de Relevante Interesse Público
- Alteração ao Estudo do Detalhe de Uso do Solo nº 4 - Inserido no alinhamento do Gaveto do Quarteirão da Avenida Villagarcia de Arosa com a Rua Conde de Alto Mearim - Freguesia de Matosinhos
- Aprovação de minuta: Ampliação da Piscina Municipal de Matosinhos
- Recepção definitiva: Execução de passadeiras para pavimento de calçada de cubos no Concelho de Matosinhos
- Adjudicações Definitivas
- Candidaturas ao Prohabita: Reabilitação do Conjunto Habitacional da Guarda I - Bloco B / Reabilitação do Conjunto Habitacional Teixeira Lopes / Reabilitação do Edifício Conjunto Habitacional da Fundação Salazar - Ent Nº 54 e Nº 58
- Revisões de preços: Concessão da Exploração e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do Concelho de Matosinhos, Zona a Nascente da Linha do Metro - Porto-Póvoa - Contrato nº 9/2007 - 3ª situação de revisão de preços no valor de 193.564,63 €, incluindo IVA à taxa de 5%
- Aprovação em minuta desta Acta
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Nº 17 de 30 de Março de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 30/03/2010
- Proposta de nomeação do Fiscal Único Suplente para as Empresas Municipais
- Aquisição de terreno destinado à construção da Escola EB1 da Cruz do Pau
- Contrato de comodato entre a Câmara Municipal de Matosinhos e a Fundação de Serralves
- Apoio a instituições
- Cedência da Ex-Escola Primária do Telheiro, S. Mamede de Infesta, à Associação para a Educação de Segunda Oportunidade, em regime de comodato
- Reclamação à conta final: remodelação do Teatro Constantino Nery - Matosinhos
- Erros e omissões: Valorizar as Pessoas - Educação - EB1 do Araújo, Leça do Balio
- Erros e omissões de projectos e de trabalhos a mais e a menos: Valorizar as Pessoas - Educação - EB1 JI Quinta do Vieira, Custóias
- Aprovação de minutas
- Revisões de Preços
- Protocolos
- Proposta de manutenção da qualidade de Associados Efectivos Fundadores do IAREN - pagamento de quota
- Aprovação em minuta desta Acta
Conteúdo atualizado em2024/04/0811:10