- Atas de Reuniões de Câmara
- Mandato 2009-2013
- 2010
- Fevereiro
-
Nº 14 de 17 de Fevereiro de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 17/02/2010
- Relatório Anual de Actividades e Avaliação da Comissão Arbitral de Matosinhos, CAM - 2009
- Rectificação: Abertura de vários procedimentos concursais comum ao abrigo do estipulado nos Artº 3º e 19º da Portaria nº83-A/2009, de 22 de Janeiro - Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
- Cedência de parcela de terreno destinada ao alargamento da Rua de Trás, em Santa Cruz do Bispo
- Acompanhamento arqueológico na instalação do gasoduto em Montedouro - Perafita
- Rectificação de Entidade Receptora de Subsídio
- Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Perafita, relativa ao pagamento de refeições escolares servidas no 1º semestre de 2010, no valor de 37.500,00 €
- Transferência de verbas para os Agrupamentos de Escolas, EBI/JI da Barranha e para as Escolas Secundárias do Concelho, correspondentes ao 1º semestre de 2010, no valor total de 853.839,20 €
- Apoio a instituições
- Adjudicação definitiva: Empreitada de "Matosinhos Mar - Marginal Atlântica - Freguesia de Perafita - Marreco ao Cabo do Mundo"
- Recepções provisórias
- Recepção definitiva: Arranjos exteriores à zona envolvente ao Parque Infantil do Seixo
- Proposta para abate de choupos
- Assuntos incluídos na ordem de trabalhos
- Aprovação em minuta desta Acta -
Nº 12 de 2 de Fevereiro de 2010
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 02/02/2010
- Matosinhos Habit - MH, EEM: Abertura de novo período de candidaturas do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento
- Cedência de terreno em regime de direito de superfície, a título gratuito, à Associação Casa do Caminho
- Aceitação de doação da parcela de terreno denominada "Pedreira de S. Gens", Freguesia de Custóias
- Renovação do contrato de prestação de serviços em regime de avença do Dr. Manuel Augusto Costa Monteiro
- Abertura de vários procedimentos concursais comum ao abrigo do estipulado nos Artº 3º e 19º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de Janeiro - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- Abertura de procedimentos concursais comum ao abrigo do estipulado nos Artº 3º e 19º da Portaria nº 83-A/2009, de 22 de Janeiro - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
- Relatório final elaborado nos termos do Artigo 54º nº1 do Estatuto Disciplinar aprovado pela Lei nº58/2008, de 9 de Setembro - Sara Sofia Monteiro Oliveira
- Minuta de contrato de prestação de serviços de aluguer de salas pré-fabricadas para actividades lectivas e outras, a instalar junto à actual EB2,3 de Matosinhos, celebrado com a firma Algeco
- Minuta de contrato de prestação de serviços de aluguer de salas pré-fabricadas para actividades lectivas e outras, a instalar junto à actual EB1/JI de S. Gens, celebrado com a firma Algeco
- Fórum Internacional Jovens - Áustria: Subsídio de 2.500,00€ à Escola Secundária do Padrão da Légua
- Proposta para a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação - Art.66º RUEMM
- Protocolo de colaboração no âmbito das obras candidatas ao Prohabita
- Adjudicação definitiva: Empreitada de Matosinhos Mar - Marginal Atlântica - Freguesia de Lavra - Corgo ao Marreco
- Anulação de concurso: Plano Municipal de Saúde - Unidade de Saúde de Custóias
- Aprovação de minuta: Reconstrução dos muros da Rua de S. Brás - Santa Cruz do Bispo - Matosinhos
- Recepção definitiva: Obras por razão de segurança - reparação da Ponte da Pedra - Leça do Balio
- Revisões de preços com índice definitivo
- Aprovação em minuta desta Acta -
Nº 13 de 9 de Fevereiro de 2010
Acta da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal realizada a 09/02/2010
- Proposta do projecto do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Matosinhos
- Proposta do contrato de obras de urbanização que o Município irá celebrar com Novimovest, Fundo de Investimento Imobiliário e Mercapital, Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado, relativo à execução das obras de urbanização previstas no Plano de Urbanização para a Zona Industrial das Freguesias de Leça da Palmeira e Santa Cruz do Bispo
- Aprovação em minuta desta Acta
Conteúdo atualizado em2024/04/0811:10