Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 04/01/2011
- Aprovação da minuta de contrato do procedimento para aquisição de combustíveis líquidos a granel e em postos públicos - ratificação
- Aquisição das seguintes parcelas de terreno:
- Via de ligação da Rua da Cruz ao centro de Lavra
- Ligação da A28 da Marginal Atlântica - Parcelas 7 e 8
- Proposta de doação de três publicações com capas desenhadas por Augusto Gomes
- Aprovação de minuta: Valorizar as Pessoas - Educação - Reparação da EB1/JI de Passos Manuel
- Revisão de preços: Valorizar as Pessoas - Educação - Parque Escolar do Ensino Básico - EBI/JI de Leça da Palmeira
- Recepção provisória: Estar Perto das Pessoas - Habitação Social - Conjunto Habitacional Estádio do Mar III
- Aprovação em minuta desta Acta
Acta da Reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada a 18/01/2011
- Protocolos de Delegação de Competências com as Juntas de Freguesia - Alteração do cálculo do apoio financeiro
- Processo Disciplinar instaurado ao funcionário Maria Delfina Magalhães Ferreira Baptista Marinho - Relatório final
- Minuta do contrato de empréstimo de curto prazo no montante de 5.000.000,00€
- Proposta de doação de duas obras da autoria da artista plástica Armanda Passos
- Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento - PMAA - Aprovação de Candidaturas - 9.095,75€ mensais a partir de Fevereiro de 2011
- Plano de Urbanização para o Novo Centro Urbano de Cabanelas - Apreciação do estudo prévio
- Recepções provisórias das seguintes empreitadas:
- Programa Qualidade 100% - Reparação de arruamentos nas Freguesia de Leça da Palmeira, Matosinhos e Senhora da Hora
- Matosinhos Mar - Requalificação da Orla Costeira: Parque de Estacionamento do Cabo do Mundo
- Auto de recepção provisória parcial: Valorizar as Pessoas - Educação - EB1/JI das Ribeiras, Perafita
- Anulação do procedimento da empreitada "Qualificação de instalações para a prática de futebol no campo do Gatões e no campo do Lusitanos"
- Providência Cautelar intentada contra o Município de Matosinhos pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local - Resolução
- Aprovação em minuta desta Acta