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Nº 120 de 6 de Outubro de 2009
ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA A SEIS DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E NOVE. 1. BALANCETE 2. MATOSINHOS HABIT – MH, EEM 2.1. P.M.A.A. – SETEMBRO 2009 – APROVAÇÃO DE 15 CANDIDATURAS – VALOR: 1.575,00€/MÊS POR UM PERÍODO DE 12 MESES 2.2. P.M.A.A. – SETEMBRO 2009 – APROVAÇÃO DE 28 CANDIDATURAS – VALOR: 3.091,25€/MÊS POR UM PERÍODO DE 12 MESES 2.3. P.M.A.A. – SETEMBRO 2009 – APROVAÇÃO DE 10 CANDIDATURAS – VALOR: 1.112,23€/MÊS POR UM PERÍODO DE 12 MESES 2.4. REABILITAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA GUARDA I E II BLOCO B – ENVIO DE PROJECTO PARA O IHRU E ABERTURA DE PROCEDIMENTO 2.5. REABILITAÇAO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA BIQUINHA ENTRADAS N.º 415, 429, 445 E 461 2.6. REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA FUNDAÇÃO SALAZAR, ENTRADAS N.º 54 E 58 ABERTURA DE PROCEDIMENTO 3.MATOSINHOS SPORT – MS, EM 3.1. PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE NOVAS ACTIVIDADES NAS PISCINA MUNICIPAIS 3.2. PROPOSTA DE PACOTE ENTRADAS TEMPO LIVRE 4.APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO DA SOLUÇÃO EURBAN E SERVIÇOS CONEXOS, SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO, CELEBRADO COM A FIRMA LINK 5. APROVAÇÃO DE MINUTA DE CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS E A PRÉGAIA 6.ABERTURA DO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS A GRANEL E EM POSTOS PUBLICOS, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO DE AJUSTE DIRECTO AO ABRIGO DO ACORDO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E A AGÊNCIA NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS, NO VALOR DE 208.110,00€ EXCLUINDO IVA 7. ABERTURA DE CONTA NO CENTRO INSTITUCIONAL NORTE DO BPI 8. PROCESSO Nº 200/08 LEDI MOVIMOVEST FUNDO IMOBILIÁRIO/INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO/ALIENAÇÃO DA PARCELA DE TERRENO 9. APOIO A INSTITUIÇÕES, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO PONTO 4, DO ARTIGO 64.º, DA LEI 169/99, DE 18 SETEMBRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 5A/ 2002, DE 11 DE JANEIRO 9.1. SUBSÍDIO EM ESPÉCIE AO LEÇA FUTEBOL CLUBE – CORRECÇÃO 9.2. CENTRO DE RECREIO POPULAR DA FREGUESIA DE LAVRA 19.000,00 € 9.3. ESPAÇOS MUSEOLÓGICOS DO CONCELHO DE MATOSINHOS, NO ÂMBITO DA MUMA REDE DE MUSEUS DE MATOSINHOS – 44.000,00€ 9.4. BOLSA MUNICIPAL DE EMPARCEIRAMENTO ROTÁRIO: 750,00€ 9.5. APPACDM – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL: ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO NO VALOR DE €37.000,00 9.6. ASSOCIAÇÃO CULTURAL SENHOR DO PADRÃO UNIVERSIDADE SÉNIOR FLORBELA ESPANCA ATRIBUIÇÃO SUBSÍDIO PARA REALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES: € 15.000,00. 9.7. ASSOCIAÇÃO MAIS – MATOSINHOS APOIA A INSERÇÃO SOCIAL ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO € 75.000,00 9.8. ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA AO LIONS CLUBE DA SENHORA DA HORA DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES: € 5.000,00 9.9. CENTRO SOCIAL DE LEÇA DO BALIO APOIO PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL: € 37.000,00 9.10. ALTERNÂNCIA – COOPERATIVA DE ENSINO VOCACIONAL E COOPERATIVO, CRL: ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO: € 24.000,00 PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACTIVIDADES E € 5.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO 9.11. STELLA MARIS DE LEIXÕES ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO ATÉ AO VALOR DE €9.000,00. 9.12. APFADA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE FAMILIARES E AMIGOS DE DOENTES DE ALZHEIMER CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIA: ATRIBUIÇÃO DE € 115.000,00 9.13. LUPUS (ASSOCIAÇÃO DE DOENTES COM LÚPUS) – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA REALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES (€ 5.000,00). 9.14. PROJECTO EPIS: APOIO FINANCEIRO DA AUTARQUIA REFERENTE AO ANO DE 2008/2009 NO VALOR DE € 130.000,00 9.15. COMPARTICIPAÇÃO NA DESPESA DE CRIANÇAS DO BAIRRO DA BIQUINHA, NO ÂMBITO DA COLÓNIA DE FÉRIAS DA CONFERÊNCIA DE JOVENS DE S. JOÃO BATISTA DA PARÓQUIA DE ALDOAR: €285,00 9.16. ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO: ASSOCIAÇÃO MATOSINHOS JOVEM; ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA SUPERIOR DE ARTES E DESIGN; ASSOCIAÇÃO TUNA ACADÉMICA DO IPAM CIDADE DE MATOSINHOS; ASSOCIAÇÃO CULTURAL AUDIÊNCIA ZERO VALOR: 500,00€; 2.000,00€; 3.000,00€; 16.000,00€. 10. ENCONTRO DE CONTAS – FESTIVAL DE JAZZ 11. ESTUDO DA ZONA ENVOLVENTE DA ESCOLA BÁSICA 2, 3 DE CUSTÓIAS – REQTE: ANTÓNIO BARROS DA SILVA MALTA – PROC. 19/06 LOTE 12.PRORROGAÇÕES DE PRAZO 12.1. PROGRAMA QUALIDADE 100% – AZENHA DE CIMA 12.2.PROGRAMA QUALIDADE 100% – RUA DA BARRANHA MOBILIDADE EM MATOSINHOS/(RECTIFICAÇÃO À INFORMAÇÃO PRESENTE À REUNIÃO DE 2009/09/21) 13.APROVAÇÃO DE MINUTA/MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS – CASA DA JUVENTUDE DE MATOSINHOS 14. PROPOSTA DE PROTOCOLO PARA ATRIBUÍÇÃO DE SUBSÍDIO À COOPERATIVA REALIDADE 15. CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DOS ARMAZENS GERAIS – 2ª FASE 15.1. APLICAÇÃO DE MULTAS AO ABRIGO DO ARTIGO 201 DO DECRETO LEI 59/99 DE 2 DE MARÇO AO CONSORCIO CREC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, LDª./TECNIFEIRA – INSTALAÇÕES ELEÉCTRICAS, GÁS, TELEFONES, ÁGUAS, LDª, ADJUDICATARIA DA EMPREITADA REFEENTE AO CONTRATO 74/2007 2 º. FASE 15.2. CONTA FINAL 16. ASSUNTOS INCLUÍDOS NA ORDEM DE TRABALHOS AO ABRIGO DO DISPOSTO NO ARTº 83º DA LEI 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM A REDACÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 5A/ 2002, DE 11 DE JANEIRO. 16.1. PROJECTO DE REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA “ CRUZ DE PAU” ...
Conteúdo atualizado em2023/11/2415:58