Câmara Municipal de Matosinhos
Despacho n.º 28/2021 - Abertura da época balnear
Despacho n.º 27/2021 - Prorrogação da Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Despacho n.º 26/2021 - Prorrogação da Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Despacho n.º 24/2021 - Prorrogação da Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Despacho n.º 23/2021 - Prorrogação da Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Despacho n.º 22/2021 - Autorização para a realização de feiras
Despacho n.º 21/2021 - Atividades Comerciais de Bens Não Essenciais nos Mercados Municipais
Despacho n.º 17/2021 - Prorrogação da Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Despacho n.º 8/2021 - Prorrogação da Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Despacho n.º 5/2021 - Prorrogação da Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Aviso n.º 8/2021 - Encerramento dos Cemitérios Municipais de 25 de janeiro a 5 de fevereiro
Despacho n.º 4/2021 - Encerramento da Marginal Atlântica e dos passadiços
Despacho n.º 3/2021 - Prorrogação da Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Despacho n.º 1/2021 - Prorrogação da Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Despacho n.º 92/2020 - Prorrogação da Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Despacho n.º 90/2020 - Fixação de horário da abertura de estabelecimentos
Despacho n.º 88/2020 - Prorrogação da Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Despacho n.º 83/2020 - Prorrogação da Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Despacho n.º 75/2020 - Prorrogação da Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Despacho n.º 71/2020 - Prorrogação da Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Despacho n.º 64/2020 - Prorrogação da Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Despacho n.º 60/2020 - Prorrogação da Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Despacho n.º 48/2020 - Prorrogação da Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Despacho n.º 45/2020 - Prorrogação da Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Despacho n.º 38/2020, de 19 de março
Aviso n.º 21/2020 - Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Ordem de Serviço n.º 10/2020, de 13 de março
Ordem de Serviço - MatosinhosHabit
Ordem de Serviço - Matosinhos Sport
Despacho n.º 37-2020, de 13 de março
Ordem de Serviço n.º 9/2020, de 13 de março
Ordem de Serviço n.º 8/2020, de 11 de março
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Outros Documentos
Coronavírus na Europa: Quais são os meus direitos?
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Mapa das Escolas com Refeições e Acolhimento de Filhos de Pessoal Hospitalar e Emergência