De forma a prestar apoio e os esclarecimentos necessários sobre as medidas excecionais adotadas pelo Governo direcionadas para o Turismo como resposta ao novo coronavírus e à COVID-19, a Câmara Municipal de Matosinhos criou um serviço de apoio específico, disponibilizando através desta página o acesso direto à informação oficial, bem como um atendimento não presencial especializado através do e-mail:
dinamizacao.turistica@cm-matosinhos.pt
São consideradas para o efeito as empresas cujo o CAE, mesmo que minoritário, esteja associado às atividades turísticas.
Segue exemplo de algumas dessas atividades: estabelecimentos hoteleiros, apartamento turísticos, alojamento local, parques de campismo, agência de viagem, empresas de animação turística, restauração e bebidas, organização de eventos, entre outros.
Encontramo-nos à disposição para o esclarecimento de qualquer assunto relacionado com as medidas governamentais de resposta à COVID-19, para informação sobre apoios no âmbito do Portugal 2020, como para tratar de algum assunto do âmbito de atuação da Câmara Municipal de Matosinhos.
Não hesite em contactar-nos através do referido e-mail.
No site do Governo poderá encontrar toda a informação relevante sobre as medidas de prevenção e contenção do novocoronavírus:
https://covid19estamoson.gov.pt/
No seguimento da linha de apoio económico às empresas do Turismo, consulte as seguintes Linhas de Apoio com informações úteis:
> REFORÇO DOS APOIOS À ECONOMIA E AO EMPREGO <
Apoios mais abrangentes, mais direcionados e durante mais tempo
O Turismo de Portugal criou um selo de "Estabelecimento Clean & Safe"
para empresas na área do Turismo
Programa Apoiar.pt
O Programa Apoiar.pt, destina-se a microempresas e a pequenas empresas dos setores do comércio, restauração e atividades culturais que tenham sofrido quebras de faturação superiores a 25% em termos homólogos.
A partir do dia 17 de novembro, já pode registar a sua empresa ou organização no Balcão Portugal 2020, de forma a requerer o novo apoio dirigido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia covid-19.
Os apoios estão disponíveis a partir 25 de novembro através do Portugal 2020
Registo no Balcão 2020 - https://balcao.portugal2020.pt/Balcao2020.idp/RequestLoginAndPassword.aspx
Portaria n.º 271-A/2020 - Regulamento do Programa APOIAR
> Consultar aqui a informação sobre o apoio <
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Nas seguintes ligações encontra-se disponível informação relacionada com a atividade económica |
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| Trabalhadores |
| Medidas de Apoio ao Emprego e Empresas que operem no Turismo, Restauração ou atividade similar |
| Restaurantes |
| Infaestruturas e Serviços de Transporte |
| Apoio à Cultura |
| Praias |
| Perguntas Frequentes (FAQ) |
Documentação
Decreto-Lei n.º 46-A/2020 - Diário da República n.º 147/2020, Série I de 2020-07-30
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho
Decreto-Lei n.º 17/2020 - Diário da República n.º 80/2020, Série I de 2020-04-23
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Portaria n.º 107-A/2020 1º Suplemento de 2020-05-04
Táxi e Transporte em veículo descaracterizado - Lotação máxima
Estabelece a lotação máxima no transporte em táxi e no transporte em veículos descaracterizado a partir de plataforma eletrónica, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia COVID-19
Portaria n.º 106/2020 de 2020-05-02
Transporte Aéreo - Limite máximo de passageiros
Estabelece para o transporte aéreo um limite máximo de passageiros, bem como as exceções a esse limite e respetivos requisitos, por forma a garantir a distância conveniente entre os passageiros e a garantir a sua segurança, quer nos voos regulares, quer nos voos excecionados à regra geral sobre lotação
Orientação DGS n.º23/2020
Normas para os estabelecimentos de Restauração e Bebidas
A Direção Geral de Saúde divulgou um documento com todas a orientações adotar pelos estabelecimentos de restauração e bebidas para a diminuição da transmissão da COVID-19
Guia de Boas Práticas para Restauração e Bebidas
Validado pela Direção Geral da Saúde
Regras de higiene e boas práticas a cumprir
Take-away (leve para casa) e Entrega ao domicílio
