- Deliberações de Assembleia
- Mandato 2017-2021
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Nº 21 de 21-06-2019
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2019
1 - Aprovação da 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Matosinhos
2 - Transferência de Competências para as Entidades Intermunicipais - anos de 2019 e 2020 -
Nº 20 de 06-05-2019
MINUTA DA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2019
8 - Contrato Interadministrativo de constituição da Unidade Técnica de Serviços e de delegação de competências entre a Área Metropolitana do Porto e os Municípios do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar e Valongo relativo ao serviço de transporte público de passageiros explorado pela STCP - Ajustamento ao valor e cronograma financeiro decorrente da Informação Vinculativa da Autoridade Tributária
9 - Modificação aos Acordos de Execução e aos Contratos de Delegação de Competências em matéria de reparações de estabelecimentos de ensino -
Nº 19 de 29-04-2019
MINUTA DA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2019
ANTES DA ORDEM DO DIA
- “Ruído Ambiente”
- “Rio Leça /Corredor Verde do Leça”
- "Voto de Louvor à Equipa de basquetebol Séniores Femininos do Guifões Sport Clube”
- "Voto de Louvor à Equipa de Voleibol Séniores Femininos do Leixões Sport Club”
- "Voto de Louvor por Mérito Desportivo”
- “Voto de Congratulação”
- “Saudação ao 25 de Abril e ao 1º de Maio“
- “Feiras de Matosinhos mais amigas do ambiente, das pessoas e do comércio local/regional”
- “Pela urgência na construção de parques de realojamento de matilhas em Matosinhos, enquadramento legal e envolvimento dos cuidadores de matilhas e colónias no processo de captura”
- “1º maio, com os valores de abril”
ORDEM DE TRABALHOS
1 - Aprovação do júri do procedimento concursal - divisão de gestão urbanística
2 - Apreciação do Inventário dos Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e respetiva avaliação, bem como apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas Individuais do Município relativo ao ano 2018
3 - Relatório de Gestão e Demonstração Económica e Financeira do ano 2018 da Matosinhos Habit E.M.
4 - Relatório de Gestão e Demonstração Económica e Financeira do ano 2018 Matosinhos Sport E.M. S.A.
5 - 2.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2019
6 - Minuta do 2.º Contrato Programa a celebrar entre o Município de Matosinhos e a Empresa Municipal de Desporto MS – Matosinhos Sport, E.M., S.A.
7 - Reorganização dos serviços municipais da Câmara Municipal de Matosinhos -
Nº 18 de 15-04-2019
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2019
1 - Atas das sessões extraordinárias de 17 de dezembro de 2018, de 28 de janeiro de 2019 e ordinária de 18 de fevereiro
2 - Relatório de Avaliação dos Referenciais e Indicadores de Eficiência 2018 da Matosinhos Habit E.M.
3 - Relatório de Avaliação dos Referenciais e Indicadores de Eficiência 2018 Matosinhos Sport E.M. S.A.
4 - Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição referente a 2018
5 - Árvore – Cooperativa de Atividades Artísticas, CRL. /renovação de contribuição anual
6 - Aprovação do júri do procedimento concursal - divisão de gestão urbanística
7 - Regulamento do Arquivo Municipal
8 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
9 - Agência de Energia do Porto - Alteração estatuária e fixação da quota suplementar -
Nº 17 de 25-03-2019
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2019
- “Pela Suspensão do Concurso para as Obras de Prolongamento do Quebra-Mar e Acessibilidades Marítimas do Porto de Leixões” -
Nº 16 de 18-02-2019
MINUTA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019
ANTES DA ORDEM DO DIA
- Voto de Louvor "Dr. Victor Emanuel Marnoto Herdeiro"
- Moção - "Violência de Género/ Violência Doméstica”
- Moção "Por uma maior proteção às vitimas de violência doméstica"
- Recomendação – "Pela prevenção e combate à violência doméstica"
- Recomendação – “Governo quer casas a custos controlados onde há mais procura”
ORDEM DE TRABALHOS
1 - Atas das sessões extraordinária de 12 de novembro de 2018 e ordinária de 10 de dezembro de 2018, nos termos do artigo 57.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
2 - Relatório de atividades da Comissão Permanente do Ambiente
3 - Relatório de atividades da Comissão Permanente do Desenvolvimento Social
4 - Relatório de atividades da Comissão Permanente do Planeamento e PDM
5 - Informação da Presidente da Câmara