- Deliberações de Assembleia
- Mandato 2017-2021
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Nº 33 de 17-02-2020
MINUTA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020
ANTES DA ORDEM DO DIA
- “A APDL não está a cumprir com Matosinhos”
- “Porto de Leixões – Prolongamento do Quebra Mar – Aprofundamento do Canal de Acesso/Bacia de Rotação – Novo Terminal de contentores”
- “Pela realização de uma campanha de esclarecimentos sobre o 5G”
- “Solidariedade e apoio à Associação NoMeiodoNada e à sua unidade de cuidados continuados e paliativos para crianças, o “Kastelo”
- “Pela Suspensão Imediata da Adjudicação da Obra de Prolongamento do Quebra-Mar e Acessibilidades Marítimas do Porto de Leixões”
- “A Regionalização é urgente”
- “Prolongamento do Quebra-mar e Acessibilidades Marítimas”
- “Isenção de Portagens na Autoestrada Circular Exterior do Porto”
ORDEM DE TRABALHOS
1 - Atas das sessões extraordinárias de 11 e 19 de novembro e 16 de dezembro e ordinárias de 2 de dezembro e da segunda reunião da sessão ordinária de 2 de dezembro, realizada a 5 de dezembro de 2019
2 - Aprovação do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direção superior de 1º grau – Direção Municipal de Serviços Partilhados
3 - Matosinhos Habit - Declarações do Art.º 15º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, reportadas a 31/12/2019
4 - Protocolo com a Autoridade Tributária
5 - Alteração ao Memorando de entendimento para os operadores de trotinetes/bicicletas elétricas
6 - Alteração da Postura de Trânsito dos arruamentos da zona da Amieira, entre a Via Norte e a Rua Nova do Seixo – Rua Diu, R. Goa, Rua Ormuz, Rua Mormugão, Rua e Travessa Bernardim Ribeiro, Rua Damão, Rua Amieira, Rua Dr. Torrinha, Praceta Cristóvão Falcão, Praça Índia, Praça Malaca e restantes arruamentos no interior dos quarteirões
7 - Alteração da Postura de Trânsito da Rua Gonçalves Zarco
8 - Informação da Presidente da Câmara -
Nº 32 de 27-01-2020
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2020
1 - Atas da sessão ordinária de 23 de setembro de 2019 e da segunda reunião da sessão ordinária da Assembleia Municipal de 23 de setembro, realizada a 30 de setembro de 2019
2 - Declarações emitidas
3 - Mapa de fluxos de caixa relativo ao exercício económico de 2019
4 - 1ª Alteração modificativa ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano para 2020 e autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais dos encargos decorrentes das despesas nela incluídas
5 - 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2020
6 - Projeto de Regulamento InvestMatosinhos
7 - Atribuição de subsídio à União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões, no âmbito social
8 - Atribuição de subsídio às Uniões das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, São Mamede Infesta e Senhora da Hora, Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo e Custóias, Leça do Balio e Guifões, no âmbito desportivo
9 - 1ª Revisão ao Orçamento do ano de 2019 da Matosinhos Habit E.M.
10 - Relatório da Execução Orçamental relativo ao 3º trimestre de 2019 da Matosinhos Habit E.M.
11 - Relatório da Execução Orçamental relativo ao 3º trimestre de 2019 da Matosinhos Sport E.M. S.A.
12 - Relatório de Estado do Ambiente Acústico Municipal - 2017/2018 -
Nº 31 de 16-12-2019
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019
1 - 5.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2019
2 - Fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2019
3 - Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2020
4 - Autorização do reforço de dotações em anos seguintes, da reprogramação financeira do PPI, da repartição de encargos e assunção dos compromissos plurianuais referentes aos anos de 2019/2020/2021 de diversas empreitadas
5 - Minuta do Contrato programa a celebrar em 2020 com a empresa municipal Matosinhos Habit - MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E.M.
6 - Minuta do Contrato programa a celebrar em 2020 com a empresa municipal MS - Matosinhos Sport, Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer
7 - Desafetação do terreno do domínio público municipal para posterior integração no domínio privado do Município de Matosinhos, sito na Rua do Alto do Viso, na União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões – Requerente: Guilherme Teixeira S.A.
8 - Alteração da Postura de Trânsito dos arruamentos envolventes ao Largo da Igreja da Ermida - Rua Sá e Melo, Rua Estrada Velha, Rua e Largo Ermida e Rua Pombinho - União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora -
Nº 30 de 02-12-2019
MINUTA DA ATA DA 1ª REUNIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2019
ANTES DA ORDEM DO DIA
- Votos de Pesar - "Pelo falecimento de José Mário Branco"
- Recomendação - "Rampa do Hospital Pedro Hispano"
- Recomendação - "Pela criação de uma «Biblioteca das Coisas» em Matosinhos
- Recomendação - "Programa Cheque Veterinário: um incentivo à esterilização"
- Recomendação - "Pela Realização de uma campanha de esclarecimentos sobre o 5G"
- Voto de Louvor - "À equipa do CROAM - Centro de Recolha Oficial de Animais de Matosinhos"
- Voto de Solidariedade - "Para com os pais e encarregados de educação da EB1 do Godinho"
- Moção - "Contratação Urgente de Pessoal Não Docente nas Escolas Públicas"
ORDEM DE TRABALHOS
1 - Eleição dos membros da Comissão Executiva Metropolitana do Porto
2 - 4.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2019
3 - Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020 da Câmara Municipal, respetivos anexos e mapa das entidades participadas
4 - Mapa de Pessoal 2020 -
Nº 29 de 19-11-2019
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2019
1 - Atas das sessões ordinárias de 28 de junho, 1 de julho e extraordinárias de 9 de julho e 29 de julho, nos termos do artigo 57.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
2 - Aprovação do júri dos procedimentos concursais para cargos dirigentes, nos termos do disposto nos artigos 12.º e 13.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto
3 - Eleição dos Presidentes das Uniões de Freguesia para representação das Freguesias no XXIV Congresso da ANMP, nos termos do n.º 2 do artigo 6.º dos Estatutos da Associação Nacional de Municípios Portugueses
4 - Fixação da participação no IRS para 2020, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
5 - Lançamento de derrama referente ao período de tributação de 2019, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
6 - Desafetação do terreno do domínio público municipal - Ampliação do estabelecimento de serviços de restauração e bebidas – Requerente: Sistemas Mcdonald's Portugal Lda., nos termos da alínea q) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro
7 - Desafetação de terreno do domínio público municipal sito no Gaveto da Rua Dr. Eduardo Torres com a Rua de Monserrate, em Matosinhos, na União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira - Requerente: António Sá Serino Construção Civil – Proc. 3402/18GU, nos termos da alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro
8 - Alteração às posturas de trânsito dos arruamentos do Bairro dos Pescadores, compreendidos entre as Ruas da Misericórdia, José Rabumba e de Manhufe, em Matosinhos, na União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, nos termos da alínea g) do nº 1 do artigo 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
9 - Alteração do 2.º Contrato Programa com a MatosinhoSport, nos termos do n.º 5 do artigo 47.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto -
Nº 28 de 11-11-2019
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019
1 - Constituição onerosa de direito de superfície sobre o Centro de Bem-Estar Social (CEBES)
2 - Aquisição de frações do Edifício da Antiga Câmara, na Rua Brito Capelo
3 - Estratégia local de habitação - 1º Direito
4 - Autorização para a abertura de procedimento e assunção do respetivo compromisso plurianual relativo à celebração de contrato de fornecimento de combustíveis rodoviários, gasóleo e gasolina sem chumbo 95 para o ano 2020, eventualmente renovável por mais um ano
5 - Reprogramação Financeira do PPI 2019 e a repartição de encargos e assunção do compromisso plurianual referente aos anos de 2019/2020/2021 da empreitada “Estar perto das pessoas: Habitação social: Conjunto Habitacional de Carcavelos – Lote 1”
6 - Relatório Semestral do Revisor Oficial de Contas referente à Câmara Municipal de Matosinhos
7 - Relatório da Execução Orçamental do 1º semestre - Matosinhos Habit- MH, Empresa Municipal de Habitação E.M.
8 - Relatório Semestral do Fiscal Único referente à empresa municipal Matosinhos Habit- MH, Empresa Municipal de Habitação E.M.
9 - Relatório de Avaliação dos Referenciais e Indicadores de Eficiência fixados no Contrato-Programa celebrado com a Matosinhos Habit - MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E.M., reportados a 30 de junho de 2019
10 - Relatório da Execução Orçamental do 2º. trimestre de 2019 da Matosinhos Sport, Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, E.M., S.A.
11 - Relatório Semestral do Fiscal Único referente à empresa municipal MS - Matosinhos Sport, Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, E.M., S.A.