- Deliberações de Assembleia
- Mandato 2017-2021
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Nº 45 de 14-12-2020
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2020
1 - Informação da senhora Presidente da Câmara à Assembleia Municipal sobre a situação epidemiológica do Concelho e outras situações de relevância
2 - Relatório Semestral do Revisor Oficial de Contas referente à Câmara Municipal de Matosinhos
3 - Subsídio às Uniões de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, São Mamede Infesta e Senhora da Hora, Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo e Custóias, Leça do Balio e Guifões, no âmbito desportivo
4 - Subsídio às Uniões de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões, Matosinhos e Leça da Palmeira, Perafita, Lavra e Sta. Cruz do Bispo e S. Mamede Infesta e Senhora da hora, no âmbito da pandemia covid-19
5 - Subsídio à União de Freguesia de Custóias, Leça do Balio e Guifões - Programa de Apoio a Pessoas Mais Carenciadas
6 - Declaração de projeto de interesse público municipal - Prolongamento da Travessa da Certagem à Rua de Antela, União das freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
7 - Estabelecimento de alinhamentos e recuos para a Rua da Estação Velha, entre a Avenida Fabril do Norte e a Rua dos Quatro Caminhos
8 - Estabelecimento de alinhamentos e recuos para a Rua da Barranha e Avenida António Domingues dos Santos, entre a Avenida Calouste Gulbenkian e a Rua do Carriçal -
Nº 44 de 03-12-2020
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2020
1 - Eleição de novos membros da Comissão Executiva Metropolitana -
Nº 43 de 16-11-2020
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2020
1 - Atas das sessões extraordinárias de 28 de setembro, 13 de outubro e 19 de outubro
2 - Discussão e autorização prévia da Assembleia Municipal para a inclusão nos empréstimos de longo prazo de investimentos que ultrapassam 10% das despesas de investimento prevista no orçamento para 2020
3 - Proposta de contratação de dois empréstimos de médio/longo prazo, ao abrigo do n.º 1 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na sua atual redação, para aplicação em investimentos, até ao montante global de 9.809.449,10 €
4 - Relatório da Execução Orçamental do 1º Semestre - Matosinhos Habit- Mh, Empresa Municipal de Habitação E.M.
5 - Relatório Semestral do Fiscal Único referente à Empresa Municipal Matosinhos Habit- MH, Empresa Municipal de Habitação E.M.
6 - Relatório da Execução Orçamental do 1º semestre de 2020 da Matosinhos Sport, Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, E.M., S.A.
7 - Relatório Semestral do Fiscal Único referente à Empresa Municipal MS - Matosinhos Sport, Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, E.M., S.A.
8 - Relatório de avaliação dos referenciais e indicadores de eficiência – Matosinhos Habit - junho de 2020
9 - Regulamento do Fundo Municipal de Emergência
10 - Regulamento do Conselho Municipal de Segurança
11 - Regulamento dos Mercados Municipais de Matosinhos
12 - Regulamento de Centro de Recolha Oficial Animais de Matosinhos (CROAM)
13 - Regulamento do Conselho Consultivo do Desporto
14 - Regulamento Municipal de Ruído -
Nº 42 de 19-10-2020
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2020
1 - Atas das sessões ordinária de 21 de setembro e extraordinária de 22 de setembro de 2020
2 - Retificação à adenda ao contrato interadministrativo de delegação competências - AT entre a AMP e os Municípios
3 - Desafetação do terreno do domínio público municipal, para posterior integração no domínio privado do Município de Matosinhos
4 - Estabelecimento de alinhamentos e recuos para a Av. do Conde e Rua Henrique Bravo
5 - Alteração à postura de trânsito da Travessa da Agra, em Leça da Palmeira - União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
6 - Alteração à postura de trânsito de parte da zona habitacional entre a Rua Real de Cima e a Circunvalação, na Senhora da Hora - União das Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora
7 - Implementação do PMT- Zona 30, Rua António Carvalho - Leça da Palmeira, na União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
8 - Implementação de Zona 30, Rua Andrade Corvo - Sra. da Hora, na União das Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora
9 - Implementação do PMT - Zona 30, Rua António Ramalho com Rua Nova do Seixo, na União das Freguesias de S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora
10 - 2ª Alteração Orçamental Modificativa - Matosinhos Habit – 2020 -
Nº 41 de 28-09-2020
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2020
1 - 7.ª Alteração Modificativa do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2020
2 - Nomeação do auditor externo para o triénio 2020-2023
3 - Regulamento Programa Municipal Matosinhos Casa Acessível – “Estratégia Local de Habitação de Matosinhos”
4 - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Matosinhos (RUEMM)
5 - Regulamento Perequativo de Taxas e Encargos Urbanísticos (RPTEU)
6 - Regulamento Investmatosinhos
7 - Regulamento de Incentivo e Promoção do Controlo de Reprodução de Animais de Companhia de Detentores Residentes no Município de Matosinhos (Cheque Veterinário)
8 - Matosinhos Habit- EM - Relatório de Execução Orçamental - 1.º trimestre de 2020
9 - Matosinhos Sport E.M. – Relatório de Execução Orçamental - 1.º trimestre de 2020 -
Nº 40 de 21-09-2020
MINUTA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2020
ANTES DA ORDEM DO DIA
- Recomendação "Avarias Frequentes da Ponte Móvel de Leixões"
- Moção "Método de Eleição das CCDRs e em Defesa da Regionalização"
- Moção "Contra o processo de eleição indireta dos presidentes das CCDR e pela instituição efetiva das Regiões Administrativas"
- Moção "Pela disponibilização de testes Covid-19 gratuitos a professores, assistentes operacionais e alunos"
- Saudação "À Escola Pública"
- Recomendação "Regresso à escola em tranquilidade e liberdade"
- Moção "Por um plano de reestruturação que reforce a operação da TAP no Aeroporto Francisco Sá Carneiro"
- Moção "Época Balnear 2020"
ORDEM DE TRABALHOS
1 - Atas das sessões extraordinárias de 22 de junho de 2020, 20 de julho e ordinária 29 de junho de 2020
2 - Aprovação do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a divisão de serviços ambientais
3 - Aprovação do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau para a Divisão de Contratação Pública
4 - 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2020
5 - Proposta de manutenção do contrato interadministrativo de delegação de competências - contrato de educação e formação municipal N.º 555/2015
6 - Atribuição de susídio às Uniões de Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, S. Mamede de Infesta e Senhora da Hora, Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, Custóias, Leça do Balio e Guifões, no âmbito cultural
7 - Informação da Presidente da Câmara