- Deliberações de Assembleia
- Mandato 2017-2021
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Nº 51 de 13-04-2021
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 13 DE ABRIL DE 2021
1 - Nomeação do Júri do procedimento concursal para provimento do cargo de Direção Superior de 1º grau - Direção Municipal de Projetos Especiais e Investimento
2 - Nomeação do Júri do procedimento concursal para provimento do cargo de Direção Intermédia de 2º grau, para a Divisão de Assuntos Jurídicos
3 - Nomeação dos Júris dos procedimentos concursais para provimento de cargos de Direção Intermédia de 2º grau e de 3º grau -
Nº 50 de 12-04-2021
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2021
1 - Atas das sessões ordinárias de 28 e 29 de dezembro de 2020 e 8 de fevereiro de 2021 e sessão extraordinária de 15 de fevereiro de 2021
2 - Nomeação do Júri do procedimento concursal para provimento do cargo de Direção Superior de 1º grau - Direção Municipal de Projetos Especiais e Investimento
3 - Nomeação do Júri do procedimento concursal para provimento do cargo de Direção Intermédia de 2º grau, para a Divisão de Assuntos Jurídicos
4 - Nomeação dos Júris dos procedimentos concursais para provimento de cargos de Direção Intermédia de 2º grau e de 3º grau
5 - Discussão e autorização prévia da Assembleia Municipal para a inclusão nos empréstimos de longo prazo de investimentos que ultrapassam 10% das despesas de investimento previstas no orçamento para 2021
6 - Proposta de contratação de dois empréstimos de longo prazo para financiar a aquisição de 2 edifícios na Rua Flor de Infesta, em S. Mamede de Infesta, destinados a habitação no âmbito do 1.º direito - programa de apoio ao acesso à habitação e autorização prévia para assunção do compromisso plurianual
7 - Matosinhoshabit – MH, E.M. - Mapa de Fluxos de Caixa de 2020 e 1ª Alteração Orçamental Modificativa 2021
8 - Proposta de alteração dos estatutos da STCP
9 - Regulamento municipal para atribuição de tarifas especiais nos serviços de abastecimento de água e saneamento
10 - Proposta de declaração de invalidade do Regulamento Perequativo de Taxas e Encargos Urbanísticos – RPTEU, nos termos do 144º do código do procedimento administrativo (CPA) por preterição de consulta pública, com a consequente repristinação dos artigos 4º, 5º, 6º E 7º do regulamento de taxas e outras receitas municipais do município de Matosinhos – RTORM, TU 27 e TU 28 do Anexo I, Anexo III relativo às taxas urbanísticas e sua adenda e Anexo V, todos do RTORM
11 - Início de procedimento – Regulamento Perequativo de Taxas e Encargos Urbanísticos (RPTEU)
12 - Arruamento de ligação entre a Rua Belchior Robles e a António Ferrinha - Declaração de utilidade pública
13 - Estabelecimento de alinhamentos e recuos - Rua Nova do Seixo entre a Rua de São Gens e a Avenida Xanana Gusmão, em Custóias
14 - Alteração à postura de trânsito das Ruas Manuel Dias da Fonseca e Dr. Afonso Cordeiro entre a Rua Sousa Aroso e a Avenida Dom Afonso Henriques, na União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
15 - Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição referente a 2020 -
Nº 49 de 15-02-2021
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021
1 - Regulamento do Conselho Consultivo do Desporto
2 - Alteração ao Regulamento Matosinhos Casa Acessível
3 - Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local - Matosinhos Autêntico
4 - Normas Interpretativas do RPTEU (Regulamento Perequativo de Taxas e Encargos Urbanísticos)
5 - Estatutos da Associação – Corredor do Rio Leça – Associação de Municípios - proposta preliminar
6 - Desafetação de parcela de terreno do domínio público municipal para integração no domínio privado do Município de Matosinhos e posterior alienação
7 - Proposta de isenção de pagamento de estacionamento em Matosinhos e S. Mamede de Infesta -
Nº 48 de 08-02-2021
MINUTA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 8 DE FEVEREIRO DE 2021
ANTES DA ORDEM DO DIA
- Moção "Vacinação prioritária a todos os cuidadores informais"
- Recomendação "Pela garantia de qualidade de alojamento de todas as crianças em idade escolar em Matosinhos"
- Recomendação "Reforçar o apoio ao Movimento Associativo de Matosinhos"
ORDEM DE TRABALHOS
1.a - Ata da sessão extraordinária de 16 de novembro de 2020
1.b - Ata da sessão extraordinária de 3 de dezembro de 2020
1.c - Ata da sessão extraordinária de 14 de dezembro de 2020
1.d - Ata da sessão extraordinária de 3 de dezembro de 2020 - ato eleitoral - CEMP
2 - Aprovação do Mapa de fluxos de caixa relativo ao exercício económico de 2020
3 - 1.ª Alteração Modificativa do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2021 e autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais dos encargos decorrentes das despesas nela consideradas
4 - Declarações do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, reportadas a 31/12/2020
5 - MatosinhosHabit - Declarações do artigo 15.º da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro, reportadas a 31/12/2020
6 - Relatório de Execução Orçamental - 3.º trimestre 2020 da Matosinhos Habit
7 - Relatório de Execução Orçamental - 3.º trimestre 2020 da Matosinhos Sport
8 - Informação da Presidente da Câmara -
Nº 47 de 29-12-2020
MINUTA DA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE DEZEMBRO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020
5 - Mapa de Pessoal 2021
6 - Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2021
7 - Fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2020
8 - Fixação da participação no IRS para 2021
9 - Lançamento de derrama referente ao período de tributação de 2020
10 - Proposta de ratificação do alargamento dos atuais 15 minutos gratuitos, previstos no n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (RZEDL), para uma hora, em todo o estacionamento pago na via pública, pelo período de 1 mês, a partir do dia 16 de dezembro de 2020 até ao dia 16 de janeiro de 2021
11 - Informação da Presidente da Câmara -
Nº 46 de 28-12-2020
MINUTA DA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2020
ANTES DA ORDEM DO DIA
- Voto de Pesar "Pelo falecimento de Vitor Oliveira
- Moção "Comércio Local"
- Moção "Atividade da Refinaria da Galp em Matosinhos"
- Moção "Repúdio contra o anúncio de encerramento da refinaria da GALP em Leça da Palmeira - Solidariedade com os tratablhadores ameaçados com o despedimento"
- Recomendação "Para a eletrificação progressiva de transportes e serviços"
- Recomendação "Sobre a reconversão da Refinaria de Leça da Palmeira"
- Voto de Solidariedade "Para com os Trabalhadores da Refinaria Galp em Matosinhos"
- Voto de Repúdio "Pelo Processo de Encerramento da Refinação em Matosinhos quer por parte da Galp quer por parte do Governo"
- Moção "Suplemento por trabalho em condições de penosidade e insalubridade"
ORDEM DE TRABALHOS
1 - Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021 da Câmara Municipal, respetivos anexos e mapa das entidades participadas
2 - Contrato programa para 2021 a celebrar com a Matosinhos Sport
3 - Contrato programa para 2021 a celebrar com a Matosinhos Habit
4 - Proposta de contratação de empréstimo de médio/longo prazo, ao abrigo do n.º 1 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na sua atual redação, para aplicação em investimentos, até ao montante 9 551 819,47 euros e autorização prévia para assunção do compromisso plurianual