MINUTA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2017 ANTES DA ORDEM DO DIA - Voto de Louvor - No Meio do Nada - Voto de Louvor – Desporto - Saudação – Dia Internacional Direitos Humanos ORDEM DE TRABALHOS 1 - Ata da sessão ordinária de 11 de setembro de 2017 e da 1ª sessão da Assembleia Municipal de 21 de outubro de 2017 2 - Proposta do Regimento da Assembleia Municipal 3 - 4.ª Revisão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2017 4 - Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Matosinhos para 2018 5 - Fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis para 2017 6 - Atualização da tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais para 2018 7 - Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2018 8 - Lançamento de derrama e fixação da participação no IRS para 2018 9 - Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2018 da Câmara Municipal, respetivo anexos e mapa das entidades participadas 10 - Autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal 11 - Designação do fiscal único das empresas locais 12 - Apreciação do relatório elaborado pelos revisores oficiais de contas com referência a 30 de junho de 2017 13 - Informação do Presidente da Câmara
MINUTA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2017 1 - Eleição dos membros da Comissão Executiva Metropolitana do Porto 2 - Eleição de um presidente da União de Freguesias, para integrar o XXIII Congresso Nacional da ANMP